Política de Privacidade

A Pizzaria Flama respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos diretamente por si:

• Nome completo
• Número de telefone
• Endereço de email
• Informações de pagamento (processadas por sistemas seguros de terceiros)
• Preferências alimentares ou observações sobre encomendas
• Mensagens enviadas através do formulário de contacto

2.2. Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas no nosso website
• Tempo de permanência no site
• Data e hora de acesso
• Informações recolhidas através de cookies (ver secção 8)

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respetivas bases legais:

3.1. Gestão de encomendas e reservas

Finalidade: Processar encomendas para take-away, confirmar reservas de mesa, comunicar sobre o estado da encomenda

Base legal: Execução de contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)

3.2. Comunicação com clientes

Finalidade: Responder às suas questões, pedidos de informação e reclamações através do formulário de contacto

Base legal: Execução de contrato e interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alíneas b) e f) do RGPD)

3.3. Marketing e promoções

Finalidade: Enviar newsletters, promoções, novidades e ofertas especiais

Base legal: Consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD) – pode retirar o consentimento a qualquer momento

3.4. Cumprimento de obrigações legais

Finalidade: Emissão de faturas, cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas

Base legal: Obrigação legal (Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)

3.5. Melhoria dos nossos serviços

Finalidade: Análise estatística do uso do website, melhoria da experiência do utilizador

Base legal: Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais. Apenas partilhamos informações com terceiros nas seguintes situações:

4.1. Prestadores de serviços:

• Processadores de pagamento: Para processar transações de forma segura
• Fornecedores de serviços técnicos: Alojamento web, manutenção do website e sistemas informáticos

Todos os nossos parceiros estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados pessoais e a utilizá-los apenas para os fins específicos acordados, cumprindo o RGPD.

4.2. Autoridades competentes:

Quando legalmente obrigados por lei ou ordem judicial

4.3. Proteção de direitos:

Para proteger os nossos direitos legais, segurança e propriedade

Os seus dados pessoais são armazenados e processados em servidores localizados na União Europeia. Caso seja necessária alguma transferência internacional de dados, asseguraremos que existem garantias adequadas nos termos do RGPD (Art. 44.º e seguintes).

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de encomendas e faturas: 10 anos (obrigação legal fiscal – Código do IRC e CIVA)
• Dados de marketing: Até retirar o consentimento ou 3 anos após a última interação
• Dados de contacto (formulário): 3 anos após a última interação
• Dados de navegação e cookies: Máximo de 13 meses
• Registos de segurança: 1 ano

Após estes períodos, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura e irreversível.

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que possuímos sobre si (Art. 15.º)
• Direito de retificação: Pode pedir a correção de dados incorretos ou incompletos (Art. 16.º)
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido"): Pode solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando existam obrigações legais (Art. 17.º)
• Direito à limitação do tratamento: Pode pedir a suspensão temporária do tratamento dos seus dados (Art. 18.º)
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing ou baseado em interesse legítimo (Art. 21.º)
• Direito à portabilidade dos dados: Pode receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e leitura automática (Art. 20.º)
• Direito de retirar o consentimento: Quando o tratamento se baseia no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado previamente (Art. 7.º, n.º 3)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de:

Responderemos ao seu pedido no prazo máximo de 1 mês, podendo este prazo ser prorrogado por mais 2 meses em casos de particular complexidade.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e fornecer funcionalidades personalizadas.

8.1. O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo (computador, tablet ou telemóvel) quando visita um website. Permitem-nos reconhecê-lo e melhorar o nosso serviço.

8.2. Que tipos de cookies utilizamos:

• Cookies estritamente necessários: Essenciais para o funcionamento do website (exemplo: carrinho de compras, sessão de utilizador). Não requerem consentimento.
• Cookies de desempenho: Recolhem informações sobre como os visitantes utilizam o website (exemplo: páginas mais visitadas, tempo de permanência). Ajudam-nos a melhorar o desempenho do site.
• Cookies de funcionalidade: Permitem que o website se lembre das suas escolhas (exemplo: idioma, região) para proporcionar uma experiência mais personalizada.

8.3. Como gerir cookies:

Pode gerir ou desativar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

Para mais informações sobre como gerir cookies nos navegadores mais comuns:

• Google Chrome: chrome://settings/cookies
• Mozilla Firefox: about:preferences#privacy
• Safari: Preferências > Privacidade
• Microsoft Edge: edge://settings/privacy

8.4. Período de conservação:

Os cookies são conservados por um período máximo de 13 meses, após o qual são automaticamente eliminados.

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis através de protocolos SSL/TLS
• Controlos de acesso rigorosos com autenticação
• Formação regular da equipa sobre proteção de dados e segurança da informação
• Auditorias periódicas de segurança
• Backups regulares e seguros
• Políticas de gestão de incidentes de segurança

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou de armazenamento eletrónico é 100% seguro. Embora nos esforcemos por proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a sua segurança absoluta.

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos titulares da responsabilidade parental. Se tiver conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem autorização, contacte-nos imediatamente para que possamos eliminá-los.

11. Alterações a Esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar e alterar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou alterações legislativas. Quando o fizermos, a data da "Última atualização" no topo deste documento será alterada.

Recomendamos que consulte regularmente esta página para se manter informado sobre como protegemos os seus dados pessoais.

Em caso de alterações substanciais que afetem os seus direitos, iremos notificá-lo através do website, por email ou por outros meios adequados, com uma antecedência mínima de 30 dias.

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou para exercer os seus direitos, não hesite em contactar-nos: